Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza abertura de concorrência pública para concessão do serviço telefônico no município".
"Autoriza execução de serviços e a abertura de concorrência pública".
"Abre um crédito extraordinário de Cr$ 2.611,50".
"Dá nova redação ao art. 3.°, da Lei n.º 4 de 21 de fevereiro de 1948".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 73.887,50".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 7.921,50".
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial Cr$ 62.208,50".
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1949".
"Dispõe sobre doação de um imóvel ao Governo do Estado".
"Dispõe sobre fixação de vencimentos dos cargos de funcionários do Município".
"Dispõe sobre aquisição em doação de seis áreas de terreno".
"Dispõe sobre organização do quadro de funcionários municipais e fixa vencimentos".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.500,00".
"Dispõe sobre concessão de auxílios".
"Dispõe sobre criação da escola primária mista rural".
"Autoriza a Prefeitura a receber, por doação, um terreno".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 2.500,00".
"Dispõe sobre fiscalização, lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões".
"Dispõe sobre tabela de preços para licenciamento de veículo".
"Dispõe sobre taxa de matança".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 24/03/1949