Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à verba 251/8-62-2 do orçamento na importância de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros)".
"Dispõe sobre a criação da taxa de emplacamento para numeração de prédios da sede do Município".
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo, em referência do art. 3.° da lei n.º 4, de 21/02/48".
"Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos cargos constitutivos do quadro de funcionários do Município".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à verba 121/8-02 4 do orçamento".
"Dispõe sobre autorização para adquirir, mediante Concorrência Pública, a quantidade de 20 postes de aroeira".
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante concorrência pública, canos galvanizados".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 21.000,00".
"Dispões sobre auxílio a A.A Salense de Cr$ 12.000,00".
"Dispõe sobre a autorização para contratar com o Senhor Augusto Diniz Junqueira a exploração do Serviço Telefônico no Município".
"Dispõe sobre a isenção de impostos, taxas e emolumentos".
"Dispõe sobre aquisição em doação de duas áreas de terreno".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 832,00".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 6.490,00".
"Dispõe sobre a concessão de bens patrimoniais em bens de uso comum do povo".
"Dispõe sobre a concessão de auxílio e dá outras providências".
"Concessão de subvenção".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 8.810,00".
"Dispõe sobre a concessão de auxílios".
"Autoriza a abertura de concorrência pública para os serviços de construção de uma ponte sobre o córrego "Capão Seco."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h58 · Norma mais recente da lista: 02/12/1949
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026