Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal emitir 8 promissórias a favor do sr. Arlindo Dias."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal permutar uma área de terreno, de sua propriedade, por esta do Sr. Capitão Vital Pereira Lima."
Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 30.000,00 e anulação de verbas do orçamento.
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 80.000,00 destinado a construção do Matadouro Municipal."
Dispõe sobre a lei municipal que orça a Receita e fixa a Despesa.
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 3.000,00 suplementar ao orçamento."
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 73.740,00 suplementar à diversas verbas do orçamento."
"Dispõe sobre autorização da Prefeitura Municipal, construir, mediante Concorrência Pública, uma ponte sobre o Ribeirão Santa Barbara."
"Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial Urbano."
"Dispõe sobre a criação do cargo de Bombeiro Motorista."
"Dispõe sobre apreensão de animais nas vias públicas."
"Dispões sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber, por doação, 5 áreas de terreno situados no Bairro denominado "Belo Horizonte."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir o terreno do prédio n° 90, da Rua Voluntário Nélio Guimarães."
"Dispõe sobre fixação de vencimentos anuais dos funcionários e abre crédito especial."
"Regulamenta a fiscalização, lançamento e arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber, por doação, o prédio do Cine Teatro Eden Salense."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 390.000,00, destinado ao pagamento de serviços de execução de calçamento."
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, duas áreas de terreno.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar a verba 121/8.02.4.
"Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o Exercício de 1.951."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 20/12/1951