Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre crédito de Cr$ 15.000,00 suplementar à diversas verbas do orçamento vigente."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante "Concorrência Pública" ou preço de tabela oficial, diversas máquinas destinadas a atender aos serviços municipais."
"Dispõe sobre construção e reconstrução de passeios, etc."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir, mediante "Concorrência Pública" ou pelo preço de tabela oficial, uma bomba de sucção de água."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal conceder um aumento de 20% sobre os atuais vencimentos do funcionalismo público."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal indenizar, em Cr$ 5.000,00, a A.A. Salense."
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 57.366,20, suplementar a diversas verbas do orçamento e anula outras."
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de de Cr$ 10.000,00, destinado à aquisição de uma bomba de recalque."
"Dispõe sobre criação do Curso Municipal de preparação de alunos."
"Autoriza à Prefeitura Municipal abrir Concorrência Pública para construção de um necrotério."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, de Cr$ 5.000,00, destinado a cumprir o que dispõe a lei n° 85, de 06/05/1.952."
"Dispõe sobre autorização para Prefeitura Municipal adquirir uma "Perua"e emitir promissórias a favor do Banco Artur Scatena S.A., até Cr$ 90.000,00."
"Dispõe sobre criação da Taxa de Assentamento de Guias e Sarjetas."
"Revoga o parágrafo único, do artigo 1.°, da Lei Municipal 13, de 18 de novembro de 1.948."
"Dispõe sobre concessão de um crédito de Cr$ 5.000,00 a A.A. Salense."
"Dispõe sobre autorização para a Tesouraria Municipal, receber, isentos de multas, todos os impostos e taxas não recolhidos até 31/12/1.951."
Dispõe sobre fixação de vencimentos do cargo de Bombeiro-Motorista.
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 3.366,90, suplementar à verba 121-8-02-4 - Despesas Diversas.
Dispõe sobre abertura de crédito de Cr$ 9.400,00, suplementar à verba 321/8-82-1 - Pessoal Variável.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 7.000,00, destinado a ocorrer às despesas com a extensão da rede de iluminação pública de diversas ruas."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 22/10/1952