Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre modificação de dispostos da lei municipal nº 91, de 20 – 07 – 1952".
"Dispõe sobre a criação do título de ‘Cidadão Benemérito do Município de Sales Oliveira.’”
"Dispõe sobre a concessão de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) à Associação Atlética Salense".
"Dispõe sobre autorização para receber uma área de terreno, por doação de Vital Pereira Lima e sua mulher".
"Dispõe sobre autorização de empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, com empréstimo de Cr$ 1.904.259,60".
"Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 16.000,00 (dezesseis mil cruzeiros) para extensão da rede de iluminação pública."
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo municipal."
Dispõe sobre a criação de auxílio de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros) à Associação de Pais e Mestres, do Grupo Escolar Capitão Getúlio Lima.
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros), suplementar à verba 321/8-82-3 - Material de Consumo, do Orçamento vigente."
"Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$ 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), suplementar à diversas verbas do Orçamento Vigente."
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 90.000,00 (noventa mil cruzeiros), destinado ao cumprimento do disposto no Parágrafo Único, do Art. 2.º, da Lei Municipal n° 88, de 21 de junho de 1.952."
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 8.000,00 (oito mil cruzeiros), destinado a cumprir o que dispõem os artigos números 1 e 2, da Lei Municipal n° 90, de 20 de Julho de 1.952."
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 59, de 4 de dezembro de 1.950."
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.953."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal adquirir, mediante "Concorrência Pública", até 500 metros de pedras para guias."
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr$ 4.380,00, destinado ao pagamento do restante da despesa efetuada com a aquisição de uma bomba de sucção de água."
"Dispõe sobre criação de cargos e fixa os respectivos vencimentos."
"Dispõe sobre fixação de vencimentos dos cargos constitutivos do quadro de funcionários do Município."
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal reconstruir, mediante "Concorrência Pública", a ponte sobre o córrego "Lageado".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 02/09/1953