Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a Prefeitura adquirir duas áreas de terreno do Sr. Joaquim Osório Franco e sua mulher".
"Dispõe sobre fixação de feriados municipais".
"Concede desconto à taxa de calçamento da Alameda Pedro II".
"Dispõe sobre a criação de Cargo de Fiscal Geral".
"Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 122 de 01 - 09 - 1.953".
"Abre crédito suplementar de Cr$ 50.000,00".
"Autoriza o Poder Executivo a doar terrenos do patrimônio municipal à Fundação da Casa Popular".
"Autoriza o Poder Executivo locar, por arrendamento e mediante concorrência pública, o prédio e demais pertences do Cine Teatro de propriedade do Município".
"Autoriza a receber áreas de terrenos, por doação, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro".
"Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.954".
"Dispõe sobre vencimentos dos cargos constitutivos do quadro de funcionários do Município."
"Abre crédito de Cr$ 21.157,000 (vinte e um mil, cento e cinquenta e sete cruzeiros) , suplementar a valores do orçamento."
"Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00 (vinte e cinco mil cruzeiros) para obras de construção de um galpão."
"Autoriza a aquisição de material para a reforma dos aparelhos cinematográficos do "Cine Santa Rita"".
"Aprova o plano de remodelação geral dos serviços de abastecimento de água."
"Dispõe sobre revogação de lei municipal."
"Dispõe sobre o horário de abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais e similares."
"Dispõe sobre aquisição de conjunto de motor a diesel e outros materiais."
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos cruzeiros)."
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros)."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 23/08/1954