Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria o Parque Infantil Municipal".
"Modifica a redação da Lei nº 131, de 10-12-1953".
"Operação de crédito de Cr$ 100.000,00 - despesas correntes Leis nºs 131 e 158".
"Isenção do "Imposto de Industrias e Profissões aos estabelecimentos industriais" que se estabeleceram no Município".
"Abre crédito especial de Cr$ 20.000,00".
"Dispõe sobre isenção do Impostos sobre Jogos e Diversões".
"Abre crédito suplementar de Cr$ 140.000,00 à verba do orçamento".
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1.955".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 80.000,00."
"Dispõe sobre aumento percentual de gratificações aos auxiliares da secretaria da Câmara Municipal".
"Dispõe sobre a compra de materiais para construção de 10 mata-burros novos".
Abre crédito suplementar à verba 351/8-81-3".
"Dispõe sobre Abono ao Chefe do Executivo Municipal".
"Dispõe sobre novos vencimentos para o funcionalismo público".
"Abre crédito especial de Cr$ 6.531,70 para extensão da rede de iluminação pública".
"Campanha do tijolo pró torre da Igreja Matriz".
"Dispõe sobre Abono ao Funcionalismo Municipal".
"Abre Crédito Suplementar de Cr$ 80.000,00".
"Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos".
"Crédito especial de Cr$ 50.000,00 para aquisição de pneumáticos e reforma de veículos".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 26/08/1955