Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o pagamento de restos a pagar de Cr$ 52.987,10 do ano de 1.955".
"Dispõe sobre nova modalidade de cobrança da "Taxa de Água".
"Dispõe sobre novos vencimentos para o funcionalismo".
"Dispõe sobre alterações no Código Tributário".
"Autoriza a reforma do prédio do Cine Santa Rita".
" Dispõe sobre a retificação de estrada municipal Sales Oliveira-Batatais".
"Autoriza a permuta de terrenos".
"Autoriza a contratação de serviço telefônico do município".
"Autoriza a Prefeitura Municipal permutar uma área de terreno de sua propriedade".
"Autoriza a reconstrução de ponte sobre o Córrego do Gamba".
"Abre Crédito Suplementar de Cr$ 112.304,00 à diversas verbas".
"Dispõe sobre concessão do Serviço telefônico no Município".
"Dispõe sobre denominação de diversos logradouros".
"Autoriza a receber doação de 03 áreas de terreno por José Afonso e sua mulher"
"Revoga a Lei Municipal nº 157, de 21-05-1955".
"Abre Crédito Suplementar de Cr$ 80.000,00".
"Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1.956".
"Autoriza a permuta da "perua" do município".
"Dispõe sobre aumento de vencimentos para o funcionalismo municipal".
"Dispõe sobre autorização para venda de terrenos pela Prefeitura Municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h27 · Norma mais recente da lista: 20/11/1956