Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre crédito suplementar a verba 121/8-02-4 em Cr$ 20.000,00".
"Dispõe sobre a concessão de auxilio de Cr$ 5.000,00 à Associação Atlética Salense".
"Dispõe sobre a pavimentação de praças".
"Autoriza a Prefeitura receber por doação área de terreno onde se localiza o novo serviço de água".
"Abre crédito suplementar de Cr$ 300.000,00 a três verbas do orçamento vigente".
"Abre crédito especial de Cr$ 85.000,00 para cobertura de despesas com terraplanagem e pedregulhamento da Rua Dr. Rebouças".
"Dispõe sobre autorização para pavimentação parcial da Praça Santa Rita".
"Dispõe sobre cessão de área de terreno para nela ser construído um clube Recreativo Desportivo".
"Dispõe sobre a colocação de coletores de lixo".
"Autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora do Estado".
"Altera a Lei Municipal nº 160- prazo para construção loteamento feito pela Prefeitura".
"Altera prazos para pagamento de impostos e taxas municipais".
"Abre crédito especial de Cr$ 11.427,00 para atender ao pagamento da última duplicata "perua"".
"Autoriza a realização de empréstimo de Cr$ 632.000,00 - para a conclusão dos serviços de abastecimento de água."
"Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 1.957".
"Dispõe sobre autorização de subvenção de Cr$ 1.000,00 para a Delegacia de Policia".
"Dispõe sobre concessão de abono ao funcionalismo".
"Autoriza a receber por doação, terreno da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro".
"Abre crédito especial de Cr$ 39.075,40 para reforma de caminhão da Prefeitura Municipal".
"Abre crédito suplementar de Cr$ 100.000,00".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 10/08/1957