Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a contratação do engenheiro Fersan Nassur, os seus serviços profissionais, na qualidade de responsável técnico, para a execução das obras dos esgotos sanitários da sede do município."
"Abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 para obras do Parque Infantil".
"Altera denominação do cargo de Zelador-Encarregado".
"Autoriza a contratação de serviços e obras para abastecimento de água no prédio da Cadeia - Delegacia".
"Cria duas Escolas Mistas Rurais, localizando-se uma na Fazenda Ponta da Mata e outra no Povoado denominado Cel. Pereira Lima, deste município."
"Autoriza a locação do prédio para funcionamento da Casa da Lavoura".
"Cria o cargo de Zelador Encarregado do Parque Infantil".
"Dispõe sobre a venda de terreno para construção de Clube Recreativo - Desportivo".
"Revoga a Lei Municipal nº 192 de 20 de Junho de 1.957".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo para obras e serviços de esgoto sanitários na sede do Município".
"Abre crédito suplementar de Cr$ 385.000,00".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a pagar serviços extraordinários ao funcionalismo".
"Abre crédito especial de Cr$ 15.000,00 destinados aos gastos com fotografias de eleitores".
"Revoga o § 1º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 203, de 10-10-1957".
"Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.958".
"Autoriza o prosseguimento das obras do Parque Infantil".
"Dispõe sobre o congelamento de impostos e taxas municipais".
"Dispõe sobre a retificação da Estrada Sales Oliveira - Bairro Floresta".
" Dispõe sobre denominação ao Parque Infantil".
"Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 para cobrir despesas com a Resolução nº 041 da Câmara Municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h32 · Norma mais recente da lista: 08/09/1958