Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a majoração da taxa do imposto predial urbano e a taxa de coleta de lixo domiciliar".
"Autoriza a Prefeitura Municipal assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para construção da Casa da Lavoura".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor Cr$ 485.392,00 para verbas diversas do orçamento".
"Autoriza o funcionamento do Cine Santa Rita".
"Fixa os vencimentos dos cargos constitutivos da Prefeitura Municipal para ano de 1.960".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a reconstruir o calçamento da Rua Voluntário Nélio Guimarães".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar com a Companhia Paulista de Força e Luz, a execução das obras de construções e instalações de linhas de força e luz".
"Cria o Serviço Municipal de Assistência Dentária".
"Abre crédito suplementar - aumento para mensalistas".
"Dispõe sobre a regulamentação de loteamentos urbanos."
"Dispõe sobre a não concessão de registros de transferências de propriedades aos loteamentos feitos nas zonas urbanas ou suburbanas da sede do município."
"Dispõe sobre mudança de destinação de parte de empréstimo para serviços de esgoto".
"Abre crédito suplementar de Cr$ 105.000,00".
"Abre Crédito Especial de Cr$ 30.000,00 para contratação de ônibus para o transporte de estudantes".
"Abre crédito especial de Cr$ 12.800,00 para atendimento da Lei nº 213, de 15 março de 1958".
"Autoriza a conceder abono mensal de Cr$ 1.000,00 ao Bombeiro Motorista".
"Abre Crédito Especial de Cr$ 75.000,00 para conclusão das obras do Parque Infantil".
"Abre suplementar de Cr$ 305.618,50 à diversas verbas no orçamento".
"Orça a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.959".
"Abre crédito especial de Cr$ 31.518,80, para cobertura de despesas da Lei nº 216 de 10-03-1958".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 27/10/1959