Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei nº 111 de 01 de Maio de 1.953".
"Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.000.000,00".
"Orça e receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.962".
" Dispõe sobre a fixação de feriados municipais".
"Fica a Prefeitura Municipal autorizada a assinar contrato para receber do Departamento de Obras públicas, da Secretaria de Viação e Obras Públicas um auxilio de Cr$ 125.000,00".
"Autoriza a Prefeitura Municipal assinar contrato para receber do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria da Viação e Obras Públicas, um auxilio de Cr$ 125.000,00".
"Autoria a Prefeitura Municipal firmar convênio com a Secretaria da Viação e Obras Públicas".
"Autoriza Prefeitura Municipal assinar a escritura de ratificação e retificação de cláusulas contratuais junto a Caixa Econômica do Estado de São Paulo".
"Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o exercício de 1.961".
" Dispõe sobre o reajustamento salarial do funcionalismo municipal".
"Dispõe sobre alterações do Código Tributário do Município."
"Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem do Município de Sales Oliveira (SERMSO)".
"Altera o perímetro urbano do Município de Sales Oliveira".
"Altera a redação da Lei Municipal nº 111 de 01/05/1953".
"Autoriza Prefeitura Municipal a vender por "Concorrência Pública" material considerável imprestável".
"Abre crédito especial suplementar de Cr$ 1.313.200,00 no roçamento vigente".
"Cria a taxa de ligação de esgoto".
Orça a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal para o Exercício de 1.960".
Autoriza a Prefeitura Municipal a receber, por doação, terreno urbano do Senhor Vital Pereira Lima e sua mulher".
"Cria o Serviço Municipal de Assistência Médica".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 04/12/1961