Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Contrato de obras com a Companhia Paulista de Força e Luz".
"Dispõe sobre autorização para concorrência pública para venda de maquinas e veículos".
"Abre Crédito Suplementar de Cr$ 1.070.000,00'.
"Altera dispositivo da Lei nº 111 de 01/05/1953".
"Dispõe sobre empréstimo de Cr$ 5.000.000,00 para pavimentação com a caixa econômica do Estado de São Paulo".
"Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Obras Sanitárias para auxilio de Cr$ 150.000,00 para construção de galerias".
"Autoriza a celebração de convênio no valor Cr$ 400.000,00 com o Departamento de Obras Públicas para construção de pontes".
"Empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo de Cr$ 8.772.000,00".
"Dispõe sobre Auxilio a Cargo Escolar do Grupo Capitão Getúlio Lima".
"Dispõe sobre crédito especial de Cr$ 84.000,00".
"Dispõe sobre assistência ao serviço eleitoral".
"Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo municipal".
"Dispõe sobre o Imposto Territorial Rural".
"Dispõe sobre a criação de Imposto sobre a transmissão de propriedade imobiliária inter-vivos".
"Dispõe sobre auxilio de Cr$ 100.000,00 do Departamento de Obras Públicas do Estado para construção de ponte no Córrego Limeira".
"Dispõe sobre a concessão de abono ao funcionalismo municipal".
"Autoriza a Prefeitura Municipal assinar aditivo ao contrato celebrado junto a Companhia Paulista de Força e Luz".
"Aprova Plano de Pavimentação do Município de Sales Oliveira".
"Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo municipal para 1.962".
"Autoriza a Prefeitura Municipal realizar investimentos em estradas municipais".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h31 · Norma mais recente da lista: 24/12/1962