Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente".
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 4.985.270,00 para aquisição de um ônibus, para o serviço de transporte de alunos ginasiais".
"Dispõe sobre isenção de impostos a estabelecimentos industriais novos no município".
" Autoriza a Prefeitura Municipal conceder abono ao funcionalismo público municipal".
"Autoriza a abertura de crédito suplementar de Cr$ 400.000,00 para compra e manutenção de equipamentos hidráulicos do sistema de abastecimento do município".
"Dispõe sobre a denominação de vias públicas".
"Autoriza auxilio financeiro de Cr$ 20.000,00 à A.A. Salense".
"Dispõe sobre autorização para serem vendidos, por "Concorrência Pública", os lotes de terrenos n° 21, 22 e 23, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizados à Rua Voluntário Nélio Guimarães."
"Autoriza a Prefeitura Municipal celebra convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo".
"Autoriza o Executivo Municipal a organizar projetos para aplicação dos recursos provenientes do " Fundo de Despesa do café outorgados a este município".
"Autoriza a receber auxilio de Cr$ 1.000.000,00".
"Dispõe sobre multas sobre cobrança de impostos e taxas".
"Dispõe sobre reajustamento salarial do funcionalismo".
"Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 100.000,00 para obras do serviço de água".
"Autoriza curso de admissão ginasial".
"Autoriza Alienação de Caminhonete "Chevrolet".
"Dispõe sobre a concessão de abono ao funcionalismo do município".
"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 631.314,40 no orçamento vigente".
"Orça a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.963".
"Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos do funcionalismo municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h59 · Norma mais recente da lista: 27/11/1963