Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
Dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 245, de 26 de julho de 1960"Altera a redação da Lei Municipal nº 111 de 01/05/1953".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 258, de 04 de dezembro de 1961"Altera a Lei nº 111 de 01 de Maio de 1.953".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 275, de 22 de outubro de 1962"Altera dispositivo da Lei nº 111 de 01/05/1953".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 317, de 24 de agosto de 1964"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 275 de 22-10-1.962, que altera a Lei Municipal n° 111 de 1-5-1.953."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 325, de 19 de novembro de 1964"Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sales Oliveira para o exercício de 1.965".