Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO DISPONIBILIZEM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDIMENTIO ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, EXTENSIVO À IDOSOS E GESTANTES COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO/SP
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A ALOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N 2.644/2019 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ANEXOS DA LEI 1.698/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021" E DA LEI 1.838/2019 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OFERTA E COBRANÇA DE SERVIÇOS DO TIPO "COUVERT ARTÍSTICO" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 13/03/2020