Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) ASSINADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
FICA PROIBIDO A PRATICA DE NATAÇÃO OU DE QUALQUER OUTRO ESPORTE/ATIVIDADE EM QUE NECESSITE O CIDADÃO ADENTRAR TOTALMENTE NOS LAGOS, TANQUES, CANAIS E FONTES DE PRÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM A DEVIDA PROTEÇÃO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO O "DIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE AS CIDADES-IRMÃS REGISTRO E NAKATSUGAWA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS LEI 1.698/2017 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MORATÓRIA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A TODOS OS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DE COVID-19.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA — PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O CARGO DE FARMACEUTICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DESTINADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO SEU PLANO DE CUSTEIO ATUARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA E TERCEIRIZADAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, INICIAR AS VIDEOAULAS DAS SUAS ESCOLINHAS ESPORTIVAS, NO PERÍODO QUE DURAR O ISOLAMENTO POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS MEDIDAS EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA – PLANO PLURIANUAL, A LDO- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONARIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 09/09/2020