Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO Nº 2.728/2019 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO"
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2019, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - FASE LARANJA.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E O CALÉNDARIO DE PAGAMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.674, DE 09 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENDURECE AS MEDIDAS DE QUARENTENA DURANTE AS FESTAS DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CÔMITE DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - OMSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI COMPLEMENTAR N°034/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 2.989/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - FAIXA AMARELA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 3.054/2020 QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 86 E 87 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕEM SOBRE A VISTA E CARGA DOS AUTOS DOS PROCESSOS E/OU PROJETOS EM TRÂMITE NA CÂMARA.
ALTERA O ARTIGO 293 DO REGIMENTO INTERNO QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUNA LIVRE.
ALTERA O ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE DISPÕE SOBRE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021