Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 288 E INSERE O ARTIGO 288-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA QUE DISPÕEM SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.
ALTERA OS ARTIGOS 146 E 169, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PUBLICIDADE DAS PAUTAS DAS SESSÕES DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E REGULAMENTA A OUVIDORIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.932 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OMSS E PREVE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RETOTNO INTEGRAL DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS OPORTUNIDADES.
ALTERA O DECRETO Nº 2.989/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - FAIXA AMARELA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ALTERA O DECRETO Nº 2.175/2015 QUE REGULAMENTA A SOLICITAÇÃO DE EXAMES PARA A EXPEDIÇÃO DE LAUDOS ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS DEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020