Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERN - PAInt DO MUNICÍPIO REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GABINETE DE CRISE PARA ENFENTAMENTO DA COVID-19 E OUTRAS AÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICA EM MODO VIRTUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS DO MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS NA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO A OFERTA E A PRODUÇÃO DE SERVIÇOS NA REDE ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL- FASE LARANJA/VERMELHA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.698/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 - PPA/2018 A 2021 E DA LEI 1.915/2020 - LDO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REINÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO EM MODO VIRTUAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL- FASE LARANJA.
ATUALIZA O VALOR DE COMPROVANTES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DA DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 29/01/2021