Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BRAZIL DO PRADO VERDE, A AVENIDA 02 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM AGROCHÁ II, BAIRRO AGROCHÁ, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, A "CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA A CIVD 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS E PADRONIZA A JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO 2020 DO PLANO MUNICÍPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI N°12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.837/2019 E 1847/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL REFERENTE AO CENTRO REGIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E ECOLOGIA HUMANA - CEREST AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGITRO (APAMIR) JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.327/2013 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 957/2009, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 23/06/2021