Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA PÚBLICA A LISTA DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LANCHES A PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM E SEUS ACOMPANHANTES, QUE BUSCAM ATENDIMENTO MÉDICO EM OUTROS MUNICÍPIOS.
ACRESCENTA O INCISO XXI AO ART. 2° DA LEI MUNICÍPAL N° 1.503/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MINICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - FASE TRANSITÓRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS, DELEGA COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS BÁSICAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, VISANDO APURAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PENALIDADE ÁTRAVES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR-PAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO, ACOMPANHAMNETO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO- SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL - FASE TRANSITÓRIA.
ALTERA A LEI N° 1.321/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Á CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIRO DE REGISTRO E AUTORIZA ABERTURA DE PASSAGEIRO DE REGISTRO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18 DO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 - SIAFIC.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 27/05/2021