Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGADOUROS PÚBLICOS E IMPÕE PENALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, DE INCLUSÃO, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA O PPA E LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO PARA A REALIZÇÃO DO CURSO NTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E CONVOCA NOVOS CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO N° 002/2018, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO N° 3.343/2022.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.044/2022 PARA PERMITIR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PARA AS ENTIDADES CITADAS NO ARTIGO 6° DE REFERIDA LEI.
DENOMINA RUA ARAPONGAL, NO BAIRRO ARAPONGAL, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
INSTITUI A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019 E DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM AGROCHÁ II, PARA CONJUNTO HABITACIONAL JORGE KAMEYAMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DENOMINA RA MAKOTO KITAJIMA, LOCALIZADA NO JARDIM BRASIL, NESTE MUNICIPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIELA ANITA MALFATTI, NO RESIDENCIAL BELAS ARTES, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL EM AMBIENTES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 19/05/2022