Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVOS PROGRAMAS DENOMINADOS: “PATRULHA MECANIZADA”, “SANEAMENTO” E “CONSTRUÇÃO DE PRÉ - ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVOS PROGRAMAS DENOMINADOS "PATRULHA MECANIZADA", "SANEAMENTO" E CONSTRUÇÃO DE PRÉ- ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO V E O ITEM 6° DO INCISO VI, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98.
ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 215 DE 28/12/99.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA OS ANEXOS II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11/08/1995.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” - CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO: “CONJUNTO K.K.K.K.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
REESTRUTURA ESCALA DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 010/95 DE 14.09.95 QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONJUNTO K.K.K.K." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 312 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS DE REGISTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO DECRETO ESTADUAL Nº 44.760 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM IPANEMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA FAMÍLIA”, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A “APAMIR” E COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU SECRETARIA DE ESTA DO DA SAÚDE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSE PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, POR INTERESSE SOCIAL O IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA TOPÁZIO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ RONALDO CAMILO, NO PERÍMETRO URBANO DESTE DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONSTA PERTENCER À SENHORA RITA SAMPAIO E OUTROS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 28/03/2000