Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” (UNESP), ATRAVÉS DO CENTRO DE ENSINO E PESQUISA DO LITORAL SUL (CEPEL).
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 06 E 07 DE MARÇO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 08 DE MARÇO DE 2000.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO AO COMERCIAL ESPORTE CLUBE, DO ESTÁDIO MUNICIPAL “BRIGADEIRO AR ALBERTO BERTELLI”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
FIXA DATA PARA VENCIMENTO DO IPTU- IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DENOMINA "PRAÇA DOMINGOS MOREIRA”, A ÁREA DE LAZER 03 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PRIMAVERA, DESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO PARA O ANO 2000.
REGULAMENTA O ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL N° 087/89- ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO, EM HARMONIA COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/95 E LEI MUNICIPAL N° 170/96 PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR”AO CENTRO ESPORTIVO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TERCEIROS DO USO E EXPLORAÇÃO DOS PONTOS DE VENDAS LOCALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO DE REGISTRO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA INTERMUNICIPAL DE ÔNIBUS ENTRE IGUAPE E REGISTRO, VIA JAIRÊ.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM IX, ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 129/99 DE 15 DE JANEIRO DE 1999.
ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1999.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 28/02/2000