Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ITEM 4° DO INCISO VI, ARTIGO 2º DO DECRETO N° 103, DE 27 DE AGOSTO DE 1998.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 029, DE 10 DE JULHO DE 1997.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS A OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS RELACIONADAS A OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMEMORAÇÃO DA SEMANA NIPO-BRASILEIRA COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS MORADIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FEHIDRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 149, DE 10 DE MAIO 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITAR BRASIL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 114/95 DE 11/08/95.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO N° 103/98 DE 27/08/98.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO “APOIO AO MENOR ESPERANÇA” - AME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE - ADERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 18/05/2000