Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSORCIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO VALE DO RIBEIRA – CONSAD-VR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL- TÁXI.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO QUE INTERLIGA A AVENIDA OSCAR YOSHIAKI MAGÁRIO E A AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE REGISTRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – TPDA E SUA CONFISSÃO JUNTO AO INSS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – TPDA E SUA CONFISSÃO JUNTO AO INSS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – TPDA E SUA CONFISSÃO JUNTO AO INSS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL CONCEDIDA AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 602/2005, DE DEZEMBRO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h22 · Norma mais recente da lista: 17/02/2006