Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO COMERCIAL ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO OS VEÍCULOS À COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - FAMÍLIA DO VALE COOPERATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a ratificação e efetivação de permuta autorizada pela Lei Municipal nº 337, de 27 de outubro de 1977.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E OPERAÇÃO DE CARGA/DESCARGA NAS ÁREAS ESPECIAIS DENOMINADAS " ZONA AZUL".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de diagnóstico clínico de retinopatia da prematuridade, catarata e glaucoma congênitos, infecções, traumas de parto e cegueira através da técnica conhecida como Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) e dá outras providências.
ESTABELECE PRAZO E REGULAMENTA PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OU ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 147/2000, "QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA A LEI Nº 664, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006 QUE " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE VIAS DE CIRCULAÇÃO NA ZONA URBANA OU NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 667/2004, QUE REGULAMENTA O VALE- TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA O USO E A GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h09 · Norma mais recente da lista: 11/06/2007