Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 598, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
ALTERA ANEXOS II E III DA LEI 600/2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009." E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI 682/2006 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a ratificação e efetivação de permuta autorizada pela Lei Municipal nº 371, de 05 de março de 1979.
INSTITUI PREÇO PÚBLICO, FIXA VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Institui o ¨Dia do Desportista¨ no âmbito do Município de Registro e dá outras providencias.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA O DIA 06 DE JANEIRO COMO SENDO O DIA DE REIS NO CALENDÁRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna obrigatória na esfera do município de Registro a convocação por meio de carta registrada dos aprovados em concursos públicos para preenchimento de eventuais vagas.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina "RUA ELIAS DE LIMA", a Rua 04 do Conjunto Habitacional Dra. Alzira Pacheco Lomba Kotona, neste Município.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ ESCOLA "SAHEI USSUKI" DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h56 · Norma mais recente da lista: 04/05/2007