Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA IPTU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E POSTERIORES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - LEI COMPLEMENTAR N° 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMEB BAIRRO PEDREIRA DO ARAPONGAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"altera e acrescenta dispositivos na lei municipal nº 342, 17 de dezembro de 2002 e dá outras providencias".
DISPÕE SOBRE O "PROJETO UMA CRIANÇA UMA ARVORE".
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 194 E ACRESCENTA O INCISO IV, NA LEI N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA-CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE VERBAS DOS 60% (SESSENTA POR CENTO) DO FUNDEB, NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 744, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, A ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER A MARIA TIO FUKAMATI E OUTROS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 12/12/2007