Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta dispositivos à Lei municipal nº 336/2002.
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN, CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR 001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998 E INSTITUI GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN- SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1137 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E A ESCOLARIDADE DOS CARGOS DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O MANDATO DE 2009/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO VALE DO RIBEIRA - GPAVR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR GASTOS COM SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 11494, DE 20/06/2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.253, de 13/11/2007.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Esporte - COOPESPOR e a Prefeitura Municipal de Registro, objetivando o desenvolvimento do "Programa Segundo Tempo".
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER RECURSOS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO D ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.
ACRESCENTA OS ARTIGOS- 16-A, 16-B, 82-A,93-B, À LEI N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 21/07/2008