Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 133 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, AUTORIZANDO CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, PARA O DESENVOLVIMENTO PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA.
Autoriza o Poder Executivo celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 791 DE 20/12/2007 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS II, III E IV DA LEI 600/2006 QUE `DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009` E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO QUE INTERLIGA A AVENIDA OSCAR YOSHIAKI MAGÁRIO E A AVENIDA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE REGISTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 19/06/2008