Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE PERMUTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 05 DE MARÇO DE 1979 (RATIFICADA PELA LEI Nº 729/2007).
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE PERMUTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977 (RETIFICADA PELA LEI Nº 746/2007).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA YASUKO IKEGAMI FUKAZAWA, A RUA 23 DO CONJUNTO HABITACIONAL DRA. ALZIRA PACHECO LOMBA KOTONA, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1081/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia do Cliente no calendário oficial do Municipio de Registro.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, A ASSOCIAÇÃO PRIMO`S SOCIAL, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO, PARTE DA RUA EGITO, LOCALIZADA NO JARDIM XANGRILÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO GRUPO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DO VALE DO RIBEIRA - GPAVR.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 808 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 755/07.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 11/08/2008