Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 017 DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ACIAR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AUTORIDADE DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, DO TÍTULO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NAS OPERAÇÕES FISCAIS SUJEITAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN.
INSTITUI ATENDIMENTO PARCIAL NAS CRECHES MUNICIPAIS.
ALTERA O MÓDULO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUMABOM.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS "A", "B" E "C", LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO FIGUEIRAL, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LEI 967/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 27/10/2010