Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LEI 964/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2008, QUE " DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2008, QUE DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a instituição do "Dia da Agricultura Familiar" no município de Registro e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE - ADERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LEI 967/2009 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMA E AÇÃO NA LEI 964/2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, ALTERA E EXCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI 964/2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA LAR REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇO (RPS)
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 14/09/2010