Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a reformulação, estruturação, composição, organização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Registro, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeira de 2013, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES- JARI.
Dispõe sobre a criação da semana da mulher no âmbito do município de registro e dá outras providências.
Altera Anexo VI da lei 1.155/2011 que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012", e dá outras providências.
Altera Anexo Vl da Lei nº 1.155/2011 que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2012", e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, aos vereadores e servidores públicos municipais lotados na Câmara Municipal de Registro/SP.
REGULAMENTA A LEI 1.208 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação de " Rua Milton Gonçalves" a Rua Projetada A, localizada no Bairro Agrochá no município de Registro.
Dispõe sobre a denominação de " Rua Maria do Carmo Borges Costa" a Rua 16, localizada no Conjunto Habitacional Jardim Eiji Matsumura no município de Registro.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consolida o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Registro.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DE IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E BENEFICIADOS PELO PROGRAMA HABITACIONAL CDHU- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.220 DE 09 DE MARÇO DE 2012 QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENSÃO FUNCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h35 · Norma mais recente da lista: 29/06/2012