Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CÓDIGO DE POSTURAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO 1.571 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.155 de 07 de julho de 2011 - dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012.
Altera a Lei Municipal nº 964 de 23 de setembro de 2009 - dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera Anexo Vl da Lei nº 1.155/2011 que " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2012", e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 541/2005 que " Dispõe sobre a revisão salarial da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras Providências".
Dispõe sobre a política Municipal de SANS e a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da cidade de Registro-SP e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A CASA DE INCLUSÃO SOCIAL- CAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º, AO ARTIGO 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 "QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Celebração de Convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para reforma do salão do prédio sede do Fórum da Comarca de Registro.
Autoriza o Executivo Municipal a criar a comissão para realização da 24ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial do Vale do Ribeira - EXPOVALE que será realizada nos dias 29 e 30 de novembro e 01 e 02 de dezembro de 2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 12/07/2012