Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre ampliação de cargo na Lei Municipal nº 808/2008 na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 069 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP.
ACRESCENTA O ARTIGO 142-A À LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001 DE 09/12/1998 E CRIA A RESPONSABILIDADE DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO NAS DISPOSIÇÕES DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011.
REVOGA OS DECRETOS 116/1995 662/2004 QUE INSTITUEM E ALTERAM, RESPECTIVAMENTE, O "MAIS" (MAPA DA APURAÇÃO DO ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) UTILIZADOS PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SORTEIO DE UNIDADES HABITACIONAIS DA CDHU.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 31/08/2012