Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui e altera meta financeira de ações da Lei 964/2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, e dá outras providências.
Inclui e altera meta financeira de ações da Lei 1.155/2011 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual do exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão salarial da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2010/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1244/12 DE 24 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO.
Revoga parcialmente a Lei nº 1.223 de 09 de março de 2012 que "Altera a referência salarial dos cargos de mecânico, mecânico de veículos leves, mecânico de veículos pesados, atendente de consultório dentário e cirurgião dentista que especifica".
Dispõe sobre a declaração de feriados religiosos da Sexta-feira da Paixão de Cristo e Corpus Christi no município de Registro.
Disciplina o uso de som nos veículos de qualquer espécie no município de Registro e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão do Parágrafo único no Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.227 de 09 de março de 2012 que "Altera a referência salarial dos cargos de médico que especifica"
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 05/06/2012