Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DECRETO 1.571 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA ADMISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Fixa o subsídio dos Secretários municipais.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 6º da Lei nº 210/2001 que "Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Dispõe sobre a comunicação aos pais ou responsáveis de menores postulantes a vagas nas creches da rede pública municipal de Registro/SP.
ALTERA DECRETO 1.571 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera, extingue, move e amplia cargos na Lei Municipal nº 1.228/2012 que Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ampliação de cargos na Lei Municipal nº 808/2008 na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E IMÓVEIS SITUADOS EM ÁREA DE RISCO NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Anexo VI da lei 1.155/2011 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2012", e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.155 de 07 de julho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012.
Altera a Lei Municipal nº 964 de 23 de setembro de 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 07/05/2012