Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Programas, inclui atividades na Lei 1.352/2013 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2014/2017, e dá outras providências".
Institui o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de "Rua Vandir Caetano de Noronha", a rua existente localizada no Bairro Arapongal, neste Município de Registro.
Dispõe sobre a denominação da Praça Eco Turística do Arapongal, localizada no Bairro Arapongal neste Município de Registro.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 541/2005 que "Dispõe sobre a revisão salarial da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Registro e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º e o anexo II da Lei Municipal nº 1.362/2013.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NO 58º CONGRESSO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL (UGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.068, de 7 de julho de 2010 e nº 1.146, de 25 de maio de 2011.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal aos Servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e aos Vereadores do Município de Registro.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Recursos Hídricos; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP; autoriza a celebração de Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP para a execução desses e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
ALTERA O DECRETO 1.420/2010, QUE " INSTITUI ATENDIMENTO PARCIAL NAS CRECHES MUNICIPAIS".
ALTERA O DECRETO Nº 1.716 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 25/03/2014