Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO A RUA MARGINAL 1, DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ALVORADA, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DO BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Registro.
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a ADERE - Associação Desportiva Registrense.
Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências..
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL ATRAVÉS DE PREÇO SIMBÓLICO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA ESCOLA INFANTIL COM RECURSOS DE CONVÊNIO FEDERAL, UMA PARTE DA ÁREA DE TERRAS COM 4.000 M² DENOMINADA " RECANTO MARTINS", LOCALIZADO NA RUA 2, BAIRRO ARAPONGAL, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DA COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, DE PROPRIEDADE DO SR ANASTÁCIO ALBERTO TEIXEIRA E DA SRA. MARIA LOURDES MARTINS TEIXEIRA:- ( CONF. MATRÍC. 16841 DO OFÍCIO DO REG. DE IMÓVEIS)
REGULAMENTA SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE AVERBAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e suplementar e dá outras providências.
Altera programa, inclui atividades na Lei nº 1.353/2013 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2014, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 24/04/2014