Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A OUTORGAR DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL, AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
ALTERA O DECRETO 1.725 DE 21 DE MARÇO DE 2013 QUE " NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E PENALIDADES"
ALTERA O DECRETO 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.477/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR".
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "UPA DR. NELSON ANTONIO HIRATA", UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- C.M.A.S.
ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 30/05/2014