Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOVALE.
EXTINGUE, READEQUA, REALOCA E AMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO" AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL ATRAVÉS DE PREÇO SIMBÓLICO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE ACESSO DO BAIRRO NOSSO TETO PARA O JARDIM BRASIL OU VICE VERSA; UMA ÁREA DE TERRAS (ÁREA B1", PARTE INTEGRANTE DA GLEBA "B" LOCALIZADA NA AV. DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, ESQUINA COM A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL NO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO DE PROPRIEDADE DA CATEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL:- CONFERÊNCIA DA MATRÍCULA Nº 19.120 DO OFICIAL DO REG. DE IMÓVEIS E ÁREA DE TERRAS "ÁREA C1", PARTE INTEGRANTE DA GLEBA "C" LOCALIZADO NA AV. ULISSES GUIMARÃES, ESQUINA COM A AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO DE PROPRIEDADE DA CATEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DESCRIÇÃO DA ÁREA TOTAL:- CONFERÊNCIA DA MATRÍCULA N 19.121 DO OFICIAL DO REG. DE IMÓVEIS.
REGULAMENTA A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E TRANSITÓRIO LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E FIXA OS PREÇOS DE COMPARTIMENTO DE BOXS COMERCIAIS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 02/09/2014