Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, O LOTE 27 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA". OBJETO DA MATRÍCULA 1442 DO OFICIAL DE REGISTRO DE I MÓVEIS DESTA COAMARCA, LOCALIZADO NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT- BR 116, KM 449, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO DE PROPRIEDADE DO RODOPOSTO REGISTRO BUENOS AIRES LTDA, PARTA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR À CAMPANHA NACIONAL "ACERTANDO AS CONTAS 2014".
DISPÕE SOBRE O USO DO CRACHÁ E DO UNIFORME PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O ACORDO DE DÍVIDA, RELATIVO AO PROCESSO GERAL DE GESTÃO Nº 8582/2010 JUNTO AO DEPRE (DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS ADIMPLIDOS DE FORMA INSUFICIENTE NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A ASSINAR DOCUMENTOS EM NOME DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA KUNIEI KANEKO", PRAÇA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDP.
DECLARA " HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
ALTERA O DECRETO Nº 1.870/2014 QUE ALTERA O DECRETO Nº 1.772/2013 QUE ALTERA O DECRETO 1.656 DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 03/10/2014