Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA ÁREA A SER DESAPROPRIADA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO D OBRA PUBLICA ÁREA PARCIAL NO TOTAL DE 1.473,72 M²( MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS METROS QUADRADOS E SETENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ORIUNDAS DO REMANESCENTE DO LOTE 1A, PARTE DO LOTE 1A DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO/SP, LOCALIZADO NA RUA DI CAVALCANTI, JARDINS BELAS ARTES, NESSA CIDADE DE REGISTRO, BEM COMO DOS REMANESCENTES DO LOTE 1E E 2 MATRICULADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA SOB O Nº 10.748, DE PROPRIEDADE DO SR ILSON NUNO E SUA ESPOSA ELZA LOPES NUNO.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.852/2014 QUE " DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, O LOTE 27 DA QUADRA B DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA". OBJETO DA MATRÍCULA 1442 DO OFICIAL DE REGISTRO DE I MÓVEIS DESTA COAMARCA, LOCALIZADO NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT- BR 116, KM 449, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO DE PROPRIEDADE DO RODOPOSTO REGISTRO BUENOS AIRES LTDA, PARTA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO.
ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.
ALTERA ANEXO 6 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR - ENTIDADES QUE PODERÃO RECEBER RECURSOS EM 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÍVIDAS ATIVAS ATRAVÉS DE ANISTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS E ENCARGOS, PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 397 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, QUE "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 05/11/2014