Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE REGISTRO - AÇÃO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.656/2012 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA E REGULAMENTA O SORTEIO DE 80 SUPLENTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- JARDIM VIRGÍNIA.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO "ESPECIAL" PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL/ OU ENTIDADE FILANTRÓPICA PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS E SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA II, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.268 DE 04 DE JULHO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA MUNICIPAL REVERENDO YASOJI ITO", A ESTRADA MUNICIPAL RGT-179, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SINASE.
ALTERA O DECRETO Nº 1.721/2013 QUE ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.577/2012", QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE GESTORA LOCAL PARA A PRAÇA DO ESPORTE E DA CULTURA - PEC VILA NOVA".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014