Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DAS ARTES (ACA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.878/2014 QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO ENERGÉTICA MUNICIPAL (UGEM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 239/2001 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SSMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA MENCIONADA NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 906/2008, QUE `AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA IMÓVEL PERTENCENTE À ENTERSA ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA`.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO SOBRE CRITÉRIOS E HIERARQUIZAÇÃO DO SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - JARDIM AGROCHÁ II.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI 1.436/2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DOS ANEXOS DOS ANEXOS II E III DA LEI 1.352/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2014/2017" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO, ACRESCENTA PARÁGRAFO E ALTERA VALORES DOS ANEXOS V E VI DA LEI 1.436/2014 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS 1 E 2 DA LEI MUNICIPAL N° 755 DE 2 DE AGOSTO DE 2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 07/01/2015