Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA VER. JOÃO HENRIQUE GENOVEZ, BAIRRO SERROTE, CADSTRO SABESP 0901/134), DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SR KESSAO KASSUGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO FINAL DA RUA VER. JOSÉ MANOEL VERÍSSIMO, BAIRRO SERROTE, (CADASTRO SABESP 0901/133- ÁREA 1) E CADASTRO SABESP 0901/133- ÁREA), DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SR KESSAO KASSUGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA BUNZO KASUGA, BAIRRO SERROTE, (CADASTRO SABESP -0901/131), DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SENHOR KESSAO KASSUGA, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
ALTERA A DESCRIÇÃO DA ÁREA MENCIONADA NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1.963 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ALTERA DECRETO Nº 1.725 DE 21 DE MARÇO DE 2013 QUE " NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO E PENALIDADES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS BENS MÓVEIS CADASTRADOS NO INVENTÁRIO MUNICIPAL, MAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CONCEITO DE BENS PERMANENTES.
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2015, LOA APROVADA PELA LEI 1.483/2014.
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO E O FLUXOGRAMA DE PAGAMENTOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E EXCEDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO À AFUSEM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO.
REGULAMENTA O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2015, LOA APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2014.
ALTERA O DECRETO 1.836/2013 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1244/2012, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS E ALTERA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALTERA O DECRETO Nº 1.656/2012 QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DO CÓDIGO DE POSTURAS.
ALTERA DATA DE VENCIMENTO PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
PRORROGA PRAZOS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 20/02/2015