Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA REGINA ELISABETH GUEDES.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA ONEZIA BERCHIOR MOREIRA.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARLI DE SOUZA OLIVEIRA SILVA.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA LUIZA CAMILLO THOMAZ.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA ILEI DE JESUS RIBEIRO DA SILVA.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARIA DE LOURDES PEREIRA.
CONCEDE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA KEICO YAMADA KANEKO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E RECADASTRAMENTO DE PESSOAS POSSUIDORAS OU NÃO, DO TÍTULO DE ARRENDAMENTO PERPÉTUO NO " CEMITÉRIO DA SAUDADE" (CEMITÉRIO CENTRAL) ARRENDAMENTO DE 99 NOVOS TERRENOS, ATIVIDADE DOS TERCEIRIZADOS DENTRO DO CEMITÉRIO, CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 616/ 2004 QUE " REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 145 E 146 DA LEI COMPLEMENTAR 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Registro/SP.
Dispõe sobre a revisão geral anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e aos Vereadores do município de Registro.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DE SUA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA MASSA HATORI, JARDIM HATORI, (CADASTRO SABESP- 0901/135- ÁREA 1) E CADASTRO SABESP 0901/135- ÁREA2), DE PROPRIEDADE DOS HERDEIROS DO SR TIOKITI OYADOMARI, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 11/03/2015